Menu
Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) e a Asa Branca Transmissora de Energia convidam a população para participar da reunião pública que apresentará o Estudo de Médio Impacto (EMI) da Linha de Transmissão (LT) 500 kV Morro do Chápeu II – Poções III, C2, CS e Subestações Associadas.
reunião pública será realizada no dia 12 de dezembro de 2023, às 10h, e terá formato híbrido, sendo possível a participação do público em meio virtual ou presencial.
ONDE OCORRERÁ A REUNIÃO PÚBLICA?
Acontecerá dia: 12/12/2023
O horário de início será: 10h
Endereço: Escola Herbert de Souza (Rua santo antônio s/n, Centro, Bonito-BA)
A Asa Branca Transmissora de Energia S.A., Sociedade de Propósito Específico (SPE) formada pelas empresas Engie Transmissão de Energia Participações II S.A. e Engie Brasil Energia S.A., venceu a licitação referente ao Lote 05 do Leilão ANEEL nº 001/203 e firmou Contrato de Concessão com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que corresponde à instalação da Linha de Transmissão (LT) 500 kV Morro do Chápeu II – Poções III, C2, CS e Subestações Associadas, no estado da Bahia.
A adição desse novo circuito contribuirá para a melhoria da transmissão de energia elétrica, gerada por fontes renováveis, da região Nordeste, principalmente da Bahia até os principais centros de consumo do país. Isso aumentará a confiabilidade da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional (SIN) e possibilitará a atração de novos empreendimentos para a região.
Essa expansão também contribuirá para o desenvolvimento regional, gerando empregos diretos e indiretos e aumentando a renda dos municípios, no estado da Bahia, influenciados pelo empreendimento.
O empreendimento tem extensão aproximada de 336 km e intercepta 19 municípios: Andaraí, Boa Nova, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Serra, Bonito, Cafarnaum, Ibiquera, Iramaia, Itaeté, Lajedinho, Manoel Vitorino, Maracás, Marcionílio Souza, Mirante, Morro do Chapéu, Nova Redenção, Poções, Utinga e Wagner.
CONHEÇA O PROJETO
Nesse estudo, são apresentadas as principais características do empreendimento, sua importância para a região e para o
país e as atividades a serem realizadas nas etapas de
planejamento, instalação e operação do empreendimento
Além disso, são evidenciadas as características ambientais
para as áreas de influência do empreendimento, dividida em:
Meio Físico:
características do relevo, tipo de solo, presença de cursos d’água, clima, existência de
cavernas e processo minerários;
Meio biótico:
tipos de vegetação, unidades de conservação, áreas protegidas e espécies de animais
presentes na região;
Meio socioeconômico:
dados relacionados à saúde, economia, educação, segurança, índice de
desenvolvimento humano, populações tradicionais e patrimônio histórico e cultural.
O EMI também faz a avaliação sobre quais impactos ambientais poderão ocorrer no ambiente
durante as fases de planejamento, instalação e operação do empreendimento.
A partir da identificação e análise de impactos, foi proposta uma série de medidas socioambientais,
consolidadas nos planos e programas, a fim de diminuir os impactos negativos e aumentar os efeitos
dos impactos positivos.
O QUE É UMA REUNIÃO PÚBLICA?
É um evento realizada no curso do licenciamento ambiental de todo empreendimento destinado a fomentar e permitir a participação pública das comunidades interessadas e afetadas pelos impactos ambientais de empreendimentos ou atividades utilizadoras de recursos naturais, considerados efetivos ou potencialmente poluidores, ou, ainda, capazes de gerar significativa degradação ambiental.
Tem por finalidade específica dar transparência e maior publicidade ao processo de licenciamento ambiental. Será um evento para informar, discutir, esclarecer dúvidas e ouvir opiniões da comunidade, em especial da população diretamente afetada. O órgão ambiental encarregado por este licenciamento é o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) que levará em consideração as ponderações da população na avaliação da viabilidade do empreendimento, além de ser o órgão responsável por autorizar e convocar as reuniões públicas no estado da Bahia.
A ENGIE Brasil Energia é a maior geradora de energia 100% renovável do Brasil. Atua nas atividades de geração, comercialização, trading e transmissão de energia. Como uma das maiores produtoras privadas de energia do país, implanta e opera empreendimentos como usinas hidrelétricas, eólicas, fotovoltaicas e de biomassa, além de pequenas centrais hidrelétricas. Tem, nas linhas de transmissão, um dos principais vetores para consolidação de seu propósito: agir para acelerar a transição para uma sociedade neutra em carbono, por meio do consumo reduzido de energia e de soluções ambientalmente mais amigáveis. Atualmente, a ENGIE opera 2.700 km de linhas de transmissão nos estados do Paraná, Tocantins e Pará, e obteve a concessão para implantação e operação de, aproximadamente, 1.000 km de linhas entre os estados da Bahia, Minas Gerais e Espírito Santo, o Projeto Asa Branca
CONSULTORIA AMBIENTAL
ÓRGÃO AMBIENTAL LICENCIADOR
O material informativo visa a divulgação da Reunião Pública que, por sua vez, tem por finalidade expor aos interessados o conteúdo do estudo ambiental em análise, dirimindo dúvidas
e recolhendo dos presentes as críticas e sugestões a respeito do empreendimento, de acordo com a Resolução CONAMA n. 09/1987.